Emitir a Certidão Negativa de Débito Federal (CND) pode parecer complexo, mas com as orientações certas, o processo se torna direto e acessível.
Aqui estão dois subtemas que detalham as formas de emissão e as ações necessárias para garantir sucesso nesse procedimento.
1. Emissão Online pelo Site da Receita Federal
O método mais rápido e acessível é pelo portal da Receita Federal. Veja como proceder:
- Acesse o site oficial da Receita Federal:
- Selecione o tipo de certidão desejada:
- Escolha a opção “Certidão Negativa de Débitos” para pessoa física ou jurídica.
- Informe os dados necessários:
- Para pessoa física: CPF e data de nascimento.
- Para empresas: CNPJ e demais informações solicitadas.
- Valide os dados inseridos:
- Confirme as informações e clique em “Consultar”.
- O sistema verificará a existência de débitos ou pendências.
- Faça o download ou imprima a certidão:
- Caso não haja irregularidades, a CND será emitida na hora.
- Salve o arquivo em PDF ou imprima-o diretamente.
2. Emissão Presencial para Casos Específicos
Se você encontrou dificuldades ou tem pendências complexas, a emissão presencial pode ser necessária. Siga os passos abaixo:
- Localize uma unidade de atendimento da Receita Federal:
- Reúna a documentação necessária:
- Pessoa física: CPF, documento de identidade e comprovante de residência.
- Pessoa jurídica: CNPJ, contrato social e documentos do representante legal.
- Solicite a análise de pendências:
- Explique ao atendente o motivo da solicitação.
- Caso existam débitos, pergunte sobre as opções de regularização.
- Receba a certidão após regularização:
- Uma vez resolvidas as pendências, a unidade emitirá sua CND.
- O documento pode ser entregue impresso ou acessado posteriormente online.
Com esses dois métodos, a emissão da certidão negativa de débito federal está ao seu alcance, seja online ou presencialmente. No próximo tópico, abordaremos soluções para problemas comuns que você pode encontrar durante o processo.
O que fazer se não conseguir emitir a CND online
A tentativa de emitir a certidão negativa de débito federal online nem sempre ocorre sem problemas. Diversas situações podem impedir o sucesso da emissão, gerando dúvidas e frustrações. Neste tópico, apresentamos duas abordagens claras e práticas para resolver os impasses e obter o documento necessário.
1. Verificar pendências fiscais e regularizá-las
Antes de tudo, é essencial entender se existem problemas que estejam bloqueando a emissão da sua CND. Aqui está como fazer isso:
- Acesse o portal e-CAC:
- Faça login no sistema com seu CPF ou CNPJ e senha cadastrada.
- Verifique a aba de “Pendências Fiscais” ou “Dívidas e Parcelamentos”.
- Identifique a origem do problema:
- Débitos em aberto: Certifique-se de que não há tributos federais não pagos.
- Obrigações acessórias não entregues: Consulte se declarações como a DIRPF ou a GFIP foram enviadas corretamente.
- Dívidas em parcelamento: Se houver débitos parcelados, confirme que as parcelas estão quitadas.
- Regularize as pendências:
- Efetue o pagamento dos débitos pendentes via DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
- Caso as pendências estejam relacionadas a declarações não entregues, envie os documentos através do sistema responsável.
2. Buscar atendimento presencial ou remoto
Se, mesmo após a verificação e regularização das pendências, a emissão continuar indisponível, o próximo passo é buscar suporte direto com os órgãos responsáveis.
- Agende atendimento na Receita Federal:
- Acesse o site oficial da Receita Federal e agende um horário na unidade mais próxima.
- Leve documentos pessoais e comprovantes de pagamentos realizados para comprovar a regularidade.
- Entre em contato com o atendimento online:
- Utilize o Chat da Receita Federal ou envie uma solicitação pelo e-CAC para obter ajuda.
- Explique o problema detalhadamente e forneça capturas de tela, se necessário.
- Verifique a situação judicial dos débitos:
- Se houver pendências na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), acesse o sistema REGULARIZE.
- Regularize débitos inscritos em dívida ativa ou solicite parcelamento diretamente no portal.
Com essas abordagens, você estará preparado para superar qualquer barreira e garantir sua certidão negativa de débito federal sem complicações.
