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Quando uma união estável chega ao fim, a divisão de bens é uma questão crucial. Entender como funciona esse processo e o que pode ser considerado patrimônio comum é essencial para garantir que ambos os parceiros saiam da relação com seus direitos assegurados.
Abaixo, apresentamos um passo a passo detalhado para ajudá-lo a navegar por esse processo de forma clara e eficiente.
Antes de iniciar a divisão de bens, é crucial determinar o regime de bens adotado na união estável. No Brasil, a união estável pode ser regida por:
Liste todos os bens, distinguindo entre aqueles adquiridos antes e durante a união. Inclua:
Para garantir uma divisão justa, todos os bens devem ser avaliados. Pode ser necessário contratar profissionais como avaliadores de imóveis e peritos financeiros.
Assim como os bens, as dívidas adquiridas durante a união também devem ser identificadas e divididas. Isso inclui:
Sempre que possível, tente uma negociação amigável para a divisão de bens. A mediação pode ser uma boa alternativa, onde um terceiro neutro ajuda o casal a chegar a um acordo, evitando longos e custosos processos judiciais.
Uma vez que o acordo seja alcançado, ele deve ser formalizado por escrito e homologado por um juiz para ter validade legal. Isso pode ser feito através de uma escritura pública em um cartório, no caso de uma separação consensual.
Se a negociação amigável não for possível, será necessário entrar com uma ação judicial para que o juiz decida sobre a divisão dos bens. Nesse caso, é recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado em direito de família.
Após a formalização do acordo ou decisão judicial, é necessário atualizar os registros de propriedade, como escrituras de imóveis, documentos de veículos e registros bancários.
Na comunhão parcial de bens, os seguintes itens são considerados patrimônio comum:
Por outro lado, não são considerados patrimônio comum:
Dividir os bens após o término de uma união estável pode ser um processo delicado, mas com as informações corretas e um passo a passo bem definido, é possível garantir uma resolução justa e tranquila. É essencial buscar orientação jurídica adequada para proteger seus direitos e facilitar o processo de transição para uma nova etapa da vida.
Se você está passando por esse processo, considere consultar um advogado especializado para obter orientações personalizadas e garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente atendidos.
