Muitas pessoas desconhecem que algumas doenças graves garantem a isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma.
Essa isenção tem o objetivo de aliviar o impacto financeiro no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes. A seguir, listamos doenças específicas que permitem essa isenção, com detalhes sobre cada uma delas.
Doenças Neurológicas que Garantem Isenção de Imposto de Renda
- Esclerose Múltipla
- Doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso central.
- Pode causar fadiga extrema, dificuldades motoras, visão turva e comprometimento cognitivo.
- Portadores da esclerose múltipla têm direito à isenção do Imposto de Renda nos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, independentemente da gravidade da doença.
- Doença de Parkinson
- Distúrbio neurodegenerativo progressivo que afeta o controle dos movimentos.
- Os principais sintomas incluem tremores, rigidez muscular e lentidão nos movimentos.
- A legislação assegura a isenção do Imposto de Renda para portadores dessa condição que recebem aposentadoria ou pensão.
- Doença de Alzheimer
- Causa perda de memória, dificuldade de raciocínio e mudanças de comportamento.
- O avanço da doença compromete a autonomia do paciente, tornando-o dependente de cuidados contínuos.
- Portadores de Alzheimer em estágio avançado podem solicitar a isenção do Imposto de Renda.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) com Sequelas
- O AVC pode resultar em limitações motoras, dificuldades na fala e perda de autonomia.
- Pacientes que sofreram AVC e apresentam sequelas incapacitantes podem ter direito à isenção do imposto.
Doenças Oncológicas que Garantem Isenção de Imposto de Renda
- Neoplasia Maligna (Câncer)
- O câncer se caracteriza pelo crescimento descontrolado de células anormais.
- Pacientes diagnosticados têm direito à isenção do Imposto de Renda, independentemente do tipo ou estágio da doença.
- A isenção é válida para aposentados e pensionistas, mesmo que estejam em tratamento ou tenham alcançado a remissão.
- Leucemia
- Tipo de câncer que afeta a medula óssea e o sangue.
- Pode causar anemia, fadiga extrema e maior risco de infecções.
- Portadores dessa doença têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão.
- Doença de Paget em Estado Avançado
- Doença óssea crônica que causa fraqueza e deformidades nos ossos.
- Nos estágios avançados, pode levar a fraturas, dores intensas e limitações severas de mobilidade.
- É considerada para a isenção do Imposto de Renda nos proventos de aposentadoria e pensão.
Outras Doenças Graves que Garantem Isenção de Imposto de Renda
- Hepatopatia Grave
- Engloba doenças graves do fígado, como cirrose hepática e insuficiência hepática.
- Pode resultar em inchaço abdominal, fadiga extrema e comprometimento da função hepática.
- A isenção do Imposto de Renda é garantida para aposentados e pensionistas diagnosticados.
- Cardiopatia Grave
- Doenças cardíacas severas que reduzem a capacidade de bombeamento do coração.
- Podem causar falta de ar, fadiga crônica e risco de complicações fatais.
- Pacientes com cardiopatia grave têm direito à isenção do imposto nos rendimentos de aposentadoria.
- Hanseníase
- Infecção crônica que pode causar danos aos nervos, pele e articulações.
- Se não tratada adequadamente, pode levar a deformidades e perda de sensibilidade.
- Portadores de hanseníase têm direito à isenção do Imposto de Renda nos proventos de aposentadoria.
Conclusão
A isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves é um direito garantido por lei e tem o objetivo de aliviar os impactos financeiros desses pacientes. No entanto, para obter esse benefício, é necessário apresentar laudos médicos detalhados e seguir os trâmites exigidos pela Receita Federal. Caso você ou um familiar se enquadre nessas condições, procure orientação especializada para garantir esse direito.
