Dissolução de União Estável: Como Solicitar Gratuidade de Justiça
Principais Passos para Formalizar o Término
Desfazer uma união estável pode parecer complicado, mas o processo é bem definido e depende da escolha do tipo de separação.
A opção mais rápida e menos desgastante é a separação extrajudicial, realizada em cartório, desde que ambos os parceiros estejam de acordo e não haja filhos menores ou incapazes envolvidos.
Para esse tipo de separação, é necessária a presença de um advogado, que atuará como mediador para formalizar o acordo de maneira rápida e amigável.
Por outro lado, quando existem conflitos relacionados à divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia, o processo deve ser judicial. Nesse caso, o juiz é responsável por determinar como os pontos serão resolvidos.
Isso pode tornar o processo mais demorado, já que as partes precisam apresentar suas divergências, documentos e provas para que a justiça decida de forma justa.
Independentemente do tipo de separação escolhido, buscar apoio jurídico desde o início é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e para evitar erros que possam atrasar o processo. Contar com um advogado experiente pode agilizar o procedimento, evitando complicações e atrasos.
Ter a documentação correta em mãos é crucial para que o processo ocorra de maneira eficiente. Os principais documentos incluem:
Se o casal tiver acordos prévios, como um contrato de convivência ou divisão de bens, esses documentos devem ser apresentados ao advogado para facilitar o processo.
Nos casos judiciais, outros documentos podem ser necessários, como comprovantes de renda e relatórios detalhados sobre o patrimônio do casal. Quanto mais organizada for a documentação, mais rápido será o andamento do processo.
O tempo necessário para concluir a separação varia de acordo com o tipo de processo. Separações extrajudiciais, por exemplo, podem ser resolvidas em semanas, especialmente se houver consenso entre as partes. A presença de um advogado e a organização dos documentos são fatores que aceleram o desfecho.
Já no processo judicial, o tempo pode variar de meses a anos, dependendo da quantidade de bens, presença de filhos menores e existência de conflitos entre os parceiros. A sobrecarga do sistema judiciário também influencia no prazo, com algumas regiões enfrentando alta demanda de processos, o que pode causar atrasos.
Planejar-se emocional e financeiramente é fundamental para enfrentar o processo de separação. A colaboração entre os parceiros e o cumprimento das orientações legais ajudam a garantir que o processo seja resolvido com mais rapidez e menos estresse.
É importante também estar ciente de que, mesmo com a possibilidade de um processo mais longo em casos judiciais, manter uma postura conciliatória pode ajudar a diminuir conflitos e acelerar a conclusão da separação. Preparar-se antecipadamente, buscando informações e o apoio jurídico adequado, garante que seus direitos sejam respeitados e que o processo ocorra com o menor desgaste possível.
