Dissolução de União Estável: Como Solicitar Gratuidade de Justiça
A dissolução de uma união estável no Brasil envolve custos que podem variar dependendo se o processo é feito pela via judicial ou extrajudicial. Para quem está considerando a dissolução da união estável, é essencial entender os valores envolvidos e as opções disponíveis para minimizar esses gastos.
A seguir, explicaremos os principais custos e como reduzi-los de maneira eficaz.
Honorários Advocatícios:
A contratação de um advogado é obrigatória em ambos os casos, judicial ou extrajudicial. Os honorários advocatícios costumam variar, dependendo da localização e da complexidade do caso. Em média, para uma dissolução judicial, os honorários podem ser de aproximadamente R$ 2.000,00, seguindo a tabela de honorários sugerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, em processos mais complicados, o valor pode ser superior, especialmente em casos de disputa patrimonial ou guarda de filhos.
Custas Processuais (via judicial):
Se a dissolução for realizada pela via judicial, é preciso pagar as custas processuais, que são taxas cobradas pelo Tribunal. O valor dessas taxas varia de acordo com o estado e a natureza do processo, mas pode incluir despesas como a abertura do processo, intimações e eventuais perícias.
Escritura Pública (via extrajudicial):
Se o processo for realizado de forma consensual e extrajudicial, em cartório, o custo da escritura pública é consideravelmente mais baixo. O valor também pode variar conforme o estado, mas, em média, custa em torno de R$ 170,00.
Se você está buscando uma maneira de dissolver a união estável com menos custos, algumas opções podem ajudar a reduzir as despesas:
1. Dissolução Extrajudicial em Cartório:
Essa é uma das formas mais econômicas de dissolver a união estável. Para isso, as partes precisam estar de acordo com a partilha dos bens, e não pode haver filhos menores de idade ou incapazes. A dissolução extrajudicial costuma ser mais rápida e, em termos de custo, o processo em cartório sai bem mais barato do que pela via judicial. Além disso, evita o pagamento das custas processuais.
2. Assistência pela Defensoria Pública:
Se a renda familiar não ultrapassar R$ 2.000,00, é possível recorrer à Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita. Isso significa que os honorários advocatícios são totalmente isentos, o que representa uma grande economia. A Defensoria Pública pode auxiliar tanto na dissolução judicial quanto na extrajudicial, desde que o cidadão comprove sua situação financeira.
3. Escritura Pública Gratuita:
Em algumas situações, pessoas de baixa renda podem solicitar a gratuidade da escritura pública, desde que façam uma declaração formal de pobreza no cartório. Essa declaração serve como comprovação de que a pessoa não tem condições de pagar pela escritura sem comprometer o sustento próprio ou familiar. Esse recurso pode reduzir significativamente o custo do processo.
Tempo de Processamento:
O tempo para finalizar a dissolução da união estável também é uma questão a ser considerada. A dissolução extrajudicial em cartório pode ser concluída no mesmo dia, desde que todos os documentos estejam em ordem e haja consenso entre as partes. Já o processo judicial pode demorar meses ou até anos, principalmente se houver litígios sobre a partilha de bens ou a guarda de filhos.
Documentação Necessária:
Seja qual for a via escolhida, é importante estar com a documentação correta. Para a dissolução de união estável, normalmente são solicitados documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidões de nascimento dos filhos, se houver. Se o processo for realizado em cartório, é sempre aconselhável verificar previamente com o cartório local a lista exata de documentos.
Conclusão: Reduza Custos com Planejamento
Dissolver uma união estável não precisa ser um processo caro. Escolher o caminho extrajudicial, recorrer à Defensoria Pública ou solicitar a gratuidade da escritura pública são excelentes maneiras de reduzir os custos. Ao considerar essas opções, você pode minimizar os impactos financeiros e garantir que o processo seja concluído de maneira eficiente e econômica.
