A chegada de um filho é um momento especial e, para garantir que os pais possam acompanhar os primeiros dias da criança, a licença paternidade é um direito fundamental.
No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como funciona, quem pode solicitar e quais são as regras atualizadas para 2025. A seguir, veja tudo o que você precisa saber para garantir esse benefício sem complicações.
Quem tem direito à Licença Paternidade?
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
Todos os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à licença paternidade, que permite a ausência remunerada após o nascimento ou adoção de um filho.
- Servidores públicos
A duração da licença pode variar conforme a esfera do serviço público (municipal, estadual ou federal). No caso dos servidores federais, há possibilidade de extensão para até 20 dias, dependendo do órgão.
- Pais adotivos
A legislação garante a licença paternidade também para pais adotivos. O período pode variar conforme a idade da criança, e algumas empresas oferecem prazos estendidos para adoções de recém-nascidos.
- Funcionários de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã
Empresas que participam desse programa podem conceder até 20 dias de licença paternidade. Esse benefício adicional incentiva a maior participação dos pais nos primeiros momentos da vida do filho.
- Microempreendedores Individuais (MEI) e autônomos
Como não possuem vínculo empregatício formal, não têm direito à licença remunerada. No entanto, podem buscar alternativas, como contribuições ao INSS para acessar benefícios semelhantes.
Duração da Licença Paternidade e Como Solicitar
- Duração padrão para trabalhadores CLT
O prazo previsto na legislação trabalhista é de 5 dias corridos após o nascimento ou adoção da criança.
- Empresas do Programa Empresa Cidadã
Pais que trabalham em empresas cadastradas no Programa Empresa Cidadã podem ter a licença estendida para até 20 dias, desde que comprovem a participação em atividades relacionadas à paternidade responsável.
- Servidores públicos federais
A licença paternidade pode ser de até 20 dias, podendo haver variações conforme o órgão. Em alguns estados e municípios, há regras próprias para a extensão do benefício.
- Pais adotivos
O período da licença pode variar conforme a idade da criança adotada, seguindo regras específicas de cada empresa ou órgão público.
- Como solicitar a licença
- O pedido deve ser feito diretamente ao setor de Recursos Humanos da empresa.
- É necessário apresentar a certidão de nascimento ou o termo de adoção da criança.
- Para empresas que oferecem a licença estendida pelo Programa Empresa Cidadã, o pai deve comprovar a participação em cursos ou programas de paternidade responsável.
A licença paternidade é um direito essencial para que os pais possam criar um vínculo afetivo com seus filhos logo nos primeiros dias de vida. Entender as regras atualizadas para 2025 garante que os trabalhadores possam usufruir desse benefício sem dificuldades, aproveitando ao máximo esse período tão importante.
