Como Funciona o Décimo Terceiro dos Aposentados do INSS?
O 13° salário do INSS é um benefício concedido anualmente aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários, como auxílio-doença e auxílio-acidente.
Este benefício, também conhecido como “abono natalino”, tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro extra no final do ano. A seguir, detalhamos como funciona o 13° salário do INSS, incluindo quem tem direito, como é calculado e o cronograma de pagamento.
Quem Tem Direito ao décimo terceiro Salário do INSS?
O 13° salário do INSS é destinado a todos os segurados que recebem benefícios previdenciários com caráter continuado, tais como:
Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial.
Pensões por morte.
Auxílio-doença.
Auxílio-acidente.
Auxílio-reclusão.
Salário-maternidade.
Os segurados que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não têm direito ao 13° salário, pois este benefício não é considerado previdenciário.
Cálculo do 13° Salário
O cálculo do décimo terceiro salário do INSS é proporcional ao valor do benefício que o segurado recebe mensalmente. Ele é dividido em duas parcelas:
Primeira Parcela: Corresponde a 50% do valor do benefício mensal e é paga sem quaisquer descontos.
Segunda Parcela: Corresponde aos 50% restantes e pode incluir descontos como Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda do beneficiário.
Exemplo de Cálculo:
Se um aposentado recebe R$ 2.000 mensais:
Primeira parcela: R$ 1.000 (sem descontos).
Segunda parcela: R$ 1.000 menos possíveis descontos (por exemplo, R$ 150 de Imposto de Renda), resultando em R$ 850.
Pagamento do 13° Salário do INSS
O pagamento do 13° salário do INSS é realizado em duas parcelas ao longo do ano:
Primeira Parcela: Geralmente paga entre agosto e setembro. Esta antecipação é uma prática adotada nos últimos anos para proporcionar maior liquidez aos beneficiários em um momento oportuno do ano.
Segunda Parcela: Paga entre novembro e dezembro, com os devidos descontos aplicados.
Calendário de Pagamento do Décimo Terceiro dos Aposentados INSS 2024
Para Quem Recebe Até um Salário Mínimo:
Final 1: 24 de abril
Final 2: 25 de abril
Final 3: 26 de abril
Final 4: 29 de abril
Final 5: 30 de abril
Final 6: 2 de maio
Final 7: 3 de maio
Final 8: 6 de maio
Final 9: 7 de maio
Final 0: 8 de maio
Para Quem Recebe Acima de um Salário Mínimo:
Final 1 e 6: 2 de maio
Final 2 e 7: 3 de maio
Final 3 e 8: 6 de maio
Final 4 e 9: 7 de maio
Final 5 e 0: 8 de maio
Segunda Parcela do 13º Salário do INSS 2024
Para Quem Recebe Até um Salário Mínimo:
Final 1: 24 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 31 de maio
Final 6: 3 de junho
Final 7: 4 de junho
Final 8: 5 de junho
Final 9: 6 de junho
Final 0: 7 de junho
Para Quem Recebe Acima de um Salário Mínimo:
Final 1 e 6: 3 de junho
Final 2 e 7: 4 de junho
Final 3 e 8: 5 de junho
Final 4 e 9: 6 de junho
Final 5 e 0: 7 de junho
Quem Pode Receber o 13º Salário do INSS?
Os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024 têm direito ao 13º salário.
Valor do Aumento para Aposentados em 2024
Em 2024, o aumento para aposentados e pensionistas é de 3,71% para quem recebe acima do salário mínimo, que é de R$ 1.412. O teto de pagamentos pode chegar a R$ 7.786,02.
