A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS, garantindo suporte financeiro para trabalhadores que não podem mais exercer nenhuma atividade profissional devido a uma condição incapacitante.
No entanto, muitas pessoas desconhecem os requisitos e o processo de solicitação, o que pode resultar em atrasos ou até mesmo na negativa do benefício. Para evitar problemas e entender melhor esse direito, veja a seguir quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez e quais são as etapas para fazer o pedido corretamente.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Nem todo segurado do INSS pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Existem regras específicas para garantir que o benefício seja concedido apenas para aqueles que realmente necessitam. Confira os critérios essenciais:
- Incapacidade total e permanente – A aposentadoria por invalidez só é concedida se o segurado estiver incapacitado de forma definitiva para qualquer atividade profissional, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
- Comprovação por perícia médica – Apenas um médico perito do INSS pode atestar a incapacidade permanente do trabalhador. Laudos médicos particulares são importantes, mas não garantem a concessão do benefício.
- Carência mínima de 12 contribuições – Para ter direito, o segurado precisa ter pago pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS, exceto em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou enfermidades graves previstas na legislação.
- Qualidade de segurado ativa – O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do chamado período de graça, que varia de 3 a 36 meses após a última contribuição, dependendo do tempo de contribuição e da condição do segurado.
- Doenças graves isentas de carência – Algumas doenças dispensam o período mínimo de contribuição, como câncer, hanseníase, cegueira, esclerose múltipla, doença de Parkinson e insuficiência renal crônica. A lista pode ser atualizada pelo INSS, então é importante verificar se a condição está contemplada.
- Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – O segurado pode ser afastado inicialmente com auxílio-doença e, caso a incapacidade seja permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida posteriormente.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez exige atenção e preparação adequada. Seguir os passos corretamente aumenta as chances de aprovação do benefício.
- Acessar o Meu INSS – O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, onde será possível agendar a perícia médica.
- Reunir toda a documentação – O segurado deve apresentar documento oficial com foto, CPF, carteira de trabalho (se houver), exames recentes, laudos médicos detalhados e receitas de medicamentos, comprovando a incapacidade.
- Comparecer à perícia médica – O comparecimento no dia e horário agendado é obrigatório. O perito do INSS fará uma análise médica para verificar a real condição do segurado.
- Acompanhar o resultado do pedido – A decisão sobre a concessão ou negativa do benefício pode ser consultada no Meu INSS ou pelo telefone 135.
- O que fazer se o pedido for negado? – Caso o benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente no próprio INSS ou entrar com uma ação na Justiça, caso a negativa seja indevida.
- Pagamento do benefício – Se aprovado, o segurado começará a receber o pagamento mensal, com valor calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS.
- Revisões periódicas – O INSS pode exigir novas perícias médicas para verificar se a incapacidade persiste. Alguns segurados, como portadores de doenças graves ou idosos acima de 60 anos, podem ser isentos dessas revisões.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez é um direito essencial para quem não pode mais trabalhar devido a uma incapacidade permanente. No entanto, é fundamental cumprir os requisitos e apresentar documentação médica detalhada para garantir a aprovação do benefício. Como o processo envolve uma avaliação criteriosa, é importante estar bem preparado para a perícia médica e, se necessário, recorrer caso o pedido seja negado. Seguindo essas orientações, você pode assegurar um acesso mais tranquilo ao benefício e garantir a segurança financeira necessária para enfrentar essa nova fase da vida.
